Isenção de ITBI pra quem adquire propriedade por usucapião?

A prefeitura pode cobrar o ITBI na aquisição de uma fazenda por usucapião? De acordo com Juliano Quelho, advogado do agro, muitas prefeituras estão cobrando o ITBI para registrar a aquisição de propriedades por meio da usucapião. No entanto, essa cobrança é ilegal, pois a usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade. Isso […]

Moraes manda soltar 90 presos do 8 de janeiro. PGR pede condenação de até 30 anos

Paulo Moura comenta que Alexandre Moraes liberou noventa presos e concedeu acesso às imagens do Rio de Janeiro, incluindo as do Ministério da Justiça que Dino não queria liberar. Segundo informações da imprensa, Alexandre de Moraes começará a abrir os julgamentos desses presos. Acredita-se que o primeiro julgamento será dos que ainda estão presos e […]

Sistema silvipastoril no Tocantins é o tema de hoje de Foco nas Pastagens

O sistema de consórcio de árvores com pastagem tem crescido cada vez mais no Brasil, aumentando a lucratividade dos produtores por área. A inserção do componente arbóreo aumenta a produtividade e rentabilidade, além de proporcionar bem-estar aos animais e trazer uma visão diferente da estatística. O sistema é totalmente sustentável e pode ser implementado nas […]

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