A Isenção de Impostos para Importação de Alimentos e o Prejuízo ao Agronegócio Nacional: Uma Decisão Equivocada (por Guilherme Medeiros)
O agronegócio brasileiro, um dos setores mais produtivos e estratégicos da economia nacional, enfrenta uma nova ameaça: a decisão do governo federal de isentar impostos sobre a importação de alimentos. Sob o pretexto de reduzir a inflação e aliviar os preços ao consumidor, essa medida se mostra um verdadeiro golpe contra o produtor rural, que já enfrenta uma carga tributária abusiva e um cenário de custos de produção insustentáveis. Trata-se de um erro estratégico que não ataca a raiz do problema e pode comprometer a segurança alimentar e econômica do Brasil.
1. O ELO MAIS FRACO DA CADEIA NÃO É O CULPADO PELO PREÇO DOS ALIMENTOS
O governo federal insiste em ignorar um fato básico: o alto preço dos alimentos não é causado pelo produtor rural, mas sim pelos custos exorbitantes impostos a ele. Tributos elevados sobre insumos agrícolas, combustíveis e logística, além da ausência de políticas robustas de crédito e seguro rural, tornam a produção cada vez mais cara. Em vez de corrigir esses gargalos estruturais, a solução escolhida é facilitar a entrada de produtos estrangeiros, enfraquecendo o setor produtivo nacional e criando uma concorrência desleal.
A realidade é que o agronegócio emprega mais de 22% de toda a mão de obra com carteira assinada no Brasil, movimentando a economia e garantindo renda a milhões de trabalhadores. Além disso, o setor primário do agro representa mais de 24% do PIB, sendo um dos principais motores da economia nacional. Na balança comercial, o agro responde por quase 50% do total das exportações brasileiras, garantindo superávit ao país. Esses números demonstram que qualquer política que fragilize o agro impacta diretamente o emprego, a arrecadação e a estabilidade econômica do Brasil.
2. O AGRONEGÓCIO JÁ SUPORTA UM CUSTO BRASIL ALTÍSSIMO
O Brasil possui uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo sobre a produção agropecuária. Tributos como ICMS sobre insumos, PIS/Cofins sobre combustíveis e a tributação sobre exportações já colocam os produtores em desvantagem. A isenção de impostos para importados cria um cenário em que o produtor nacional, altamente taxado e sem subsídios adequados, precisa competir com produtos estrangeiros que chegam ao mercado com menor custo justamente por não sofrerem a mesma carga fiscal.
Além disso, há um agravante: a precariedade da infraestrutura logística encarece ainda mais a produção interna. O Brasil, apesar de ser uma potência agrícola, ainda convive com estradas em péssimas condições, alto custo de transporte e burocracia excessiva para escoar sua safra. O governo não resolve essas questões e, em vez disso, opta por prejudicar ainda mais o setor produtivo.
3. IMPORTAR ALIMENTOS NÃO RESOLVE O PROBLEMA DA INFLAÇÃO
O argumento de que a isenção de impostos sobre a importação de alimentos reduzirá os preços ao consumidor é falacioso. Primeiramente, a logística de importação não é imediata e depende de uma série de fatores, como cotação cambial, custos de frete internacional e barreiras sanitárias. Além disso, ao enfraquecer a produção nacional, a medida pode criar um efeito reverso: com menos incentivos para plantar, a oferta interna de alimentos diminui, aumentando a dependência externa e tornando o Brasil vulnerável às oscilações do mercado internacional.
O efeito final será uma fragilização do agronegócio brasileiro, redução da produção e, no longo prazo, um aumento dos preços internos, uma vez que a oferta de produtos nacionais será reduzida. O governo, ao invés de corrigir a distorção tributária que encarece a produção, opta por enfraquecer o setor e estimular a dependência do mercado externo.
4. O QUE O GOVERNO DEVERIA FAZER?
Se o objetivo do governo é, de fato, reduzir o preço dos alimentos, a solução deveria ser a desoneração da produção nacional e o fortalecimento das políticas de incentivo ao produtor. Algumas medidas urgentes incluem:
• Redução da carga tributária sobre insumos agrícolas: fertilizantes, defensivos, sementes e combustíveis precisam de uma tributação mais racional para diminuir os custos de produção.
• Fortalecimento do seguro rural: com um seguro eficiente e acessível, os produtores poderiam investir mais em produção sem medo dos impactos climáticos e econômicos.
• Políticas de crédito mais eficientes: os financiamentos precisam ter juros mais baixos e condições adequadas para garantir o fomento à produção.
• Melhoria da infraestrutura logística: investir em rodovias, ferrovias e hidrovias para reduzir o custo de escoamento da produção e aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro.
5. CONCLUSÃO: O GOVERNO ATACA O SETOR ERRADO
O agronegócio brasileiro não precisa de mais entraves, e sim de políticas públicas que fortaleçam a produção interna. A isenção de impostos sobre a importação de alimentos é uma decisão míope e prejudicial, que ataca o setor produtivo nacional em vez de solucionar os verdadeiros problemas que impactam os preços. Se o governo continuar a adotar medidas equivocadas, o Brasil poderá enfrentar uma grave crise no setor agrícola, comprometendo sua soberania alimentar e econômica.
O caminho correto é a valorização da produção nacional, com políticas fiscais justas, crédito acessível e segurança jurídica para os produtores. O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, e atacá-lo com medidas populistas e ineficazes pode ter consequências desastrosas para todo o país.
