A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa as principais tradings e indústrias processadoras de soja, discutiu nesta terça-feira em Brasília um novo pacto de conformidade ambiental para produtores, em encontro que teve a participação de representantes da Aprosoja Brasil e Aprosoja-MT.
A reunião, que discutiu uma proposta da Deputada Federal Coronel Fernanda (PL-MT), aconteceu em momento em que a indústria está pressionada por uma legislação de Mato Grosso que corta benefícios fiscais para participantes do acordo da Moratória da Soja, um acordo do setor privado que proíbe a compra do grão das fazendas com cultivos em áreas desmatadas após 2008 na Amazônia.
Produtores de soja têm buscado acabar com a Moratória. O setor considera que o acordo é “supralegal”, desrespeitando a lei brasileira que permite que o agricultor desfloreste parte da fazenda e a utilize para atividades econômicas.
O novo pacto, proposto pela Deputada como substituto à moratória, tem como base a legislação brasileira.
Mas ele abre oportunidades para outras iniciativas na área de sustentabilidade ambiental, disse o Presidente da Abiove, André Nassar, que participou da reunião com representantes das associações.
“O pacto (proposto pela Deputada) tem o sentido de unir a cadeia produtiva, o que é bom. Para o espectador de fora vai ser bom enxergar a cadeia unida”, disse André Nassar.
Mas ele ressaltou que a iniciativa seria acompanhada por um “stakeholder” externo, que é o Ministério Público Federal. “Valorizamos isso”, disse o Presidente da Abiove.
André Nassar preferiu não fazer comentários sobre os encaminhamentos da Moratória da Soja, mas lembrou que a partir do próximo ano começa a valer a lei no principal Estado produtor de soja do Brasil que reduz benefícios ficais ao setor.
“A gente não sabe o que vai acontecer com a moratória, mas ter um processo que dê credibilidade, que dê garantia para quem compra o nossos produtos é super importante”, disse ele.
Ambientalistas consideram que a moratória ajudou a reduzir a taxa de desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo.
Segundo dados da Abiove, entre as safras 2006/07 e 2022/23, a área ocupada com soja no bioma Amazônia passou de 1.41 milhão de hectares para 7.43 milhões, respectivamente (+ 420%), com uma parcela residual de apenas 250.000 hectares associada a desflorestamentos ocorridos após 2008, o que indica que acordo entre as tradings conseguiu evitar novos desmatamentos.
André Nassar disse que a conversa com representantes de produtores foi “muito boa” como uma primeira reunião para discutir o que ele considera que pode ser um pacto paralelo à moratória.
“Eu acho que está no caminho certo. Vai ter todo mundo da cadeia engajado, vai ter o MPF, que pode verificar o cumprimento da lei e ver os critérios”, destacou.
Ele comentou que a iniciativa pode estabelecer procedimentos para a regularização de produtores que desmataram sem autorização de supressão da vegetação.
“Ela quer regularizar o produtor, valorizar o produtor que sequestra carbono, mas isso é uma coisa mais voluntária, é algo que deve vir, mas difícil de colocar isso como um acordo setorial”, acrescentou.
Procurada, a Aprosoja-MT preferiu não comentar o assunto.
Reuters
