A arrecadação de receitas federais em agosto registrou sua terceira queda consecutiva em comparação com o mesmo mês de 2022, um desempenho que destacou a diminuição das entradas de recursos e acendeu um alerta na equipe econômica.
Atualmente, a análise aponta que as quedas estão principalmente relacionadas às receitas ligadas ao setor extrativo, como royalties e impostos sobre o lucro de empresas desse segmento, ou a fatores incomuns, como o aumento no uso de créditos tributários para abater dívidas com a Receita Federal.
Entretanto, é considerado essencial monitorar de perto esse movimento, especialmente em um contexto em que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) estabeleceu metas fiscais ambiciosas. O objetivo é eliminar o déficit já em 2024, um objetivo que é encarado com ceticismo dentro do próprio governo e no mercado financeiro. Os economistas evitam afirmar que essa queda nas receitas seja uma evidência de desaceleração generalizada da economia, mas existe a avaliação de que mesmo efeitos isolados podem tornar mais difícil a tarefa do governo de equilibrar suas contas, uma vez que a tendência de crescimento mais fraco da arrecadação deve persistir no próximo ano.
Os dados divulgados pela Receita Federal na quinta-feira (21) mostraram uma queda de 4,14% nas receitas de agosto em comparação com o mesmo mês de 2022, após observadas reduções em junho e julho. No acumulado do ano, houve uma diminuição de 0,83%. Essas variações já consideram o efeito da inflação no período.
A composição desse resultado é bastante variada. A receita previdenciária, por exemplo, está em alta, refletindo a maior resistência do mercado de trabalho e a renda dos brasileiros. As receitas provenientes do Imposto de Renda pago por pessoas físicas também estão aumentando em relação ao ano passado. As perdas estão concentradas nos tributos pagos pelas empresas, como IRPJ, CSLL e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). De acordo com a Receita, o crescimento nas vendas do comércio e serviços tem ajudado a manter a arrecadação do governo, mas a queda nos preços das commodities, como o minério de ferro no mercado internacional, está pressionando para baixo as receitas.
Nos primeiros oito meses do ano, o governo arrecadou R$ 50,5 bilhões em royalties, uma redução de R$ 24,2 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior, o que representa uma queda real de 32,4%.
Outras receitas relacionadas ao setor extrativo também estão em declínio. As receitas provenientes de impostos e contribuições (exceto previdenciárias) pagos pelo setor de extração de minerais metálicos diminuíram 63,2% entre janeiro e agosto deste ano. Isso significa que as empresas recolheram R$ 21,1 bilhões a menos em comparação com o mesmo período de 2022.
