A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (3), após ele comparar o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro” ao abordar os vetos do marco temporal durante a COP28 em Dubai. A FPA acusou o presidente de indicar uma possível criminalização da produção rural no Brasil. Em uma declaração, a FPA destacou que, enquanto outros países buscam exemplos de sustentabilidade, o presidente Lula criminaliza os representantes máximos da população brasileira, os deputados federais e senadores. Eles são responsáveis por criar legislações íntegras que promovam a igualdade de direitos, segurança jurídica e o direito de propriedade, enfatizando que nenhum brasileiro, indígena ou não, deve ter seus direitos sobrepostos. O contexto gira em torno do marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovado pelo Congresso em setembro e posteriormente vetado por Lula. A FPA e a oposição articularam esforços para derrubar os vetos, com expectativas de sucesso. Lula, por sua vez, convocou maior mobilização dos movimentos sociais na política, alertando sobre a importância de construir uma força democrática capaz de transformar o país. Ao justificar seus vetos, Lula mencionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a tese do marco temporal como inconstitucional em setembro. No entanto, a FPA interpretou as ações do presidente como uma tentativa de governar em paralelo ao STF, em detrimento do diálogo com o Parlamento. A Frente enfatizou que, ao alinhar-se com ditaduras ao redor do mundo, Lula indica uma possível criminalização da produção rural no Brasil, comprometendo direitos constitucionais em busca de uma perpetuação no poder.
Fonte Gazeta do Povo
