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Desvalorização e impactos tributários fazem produtores de cana migrar para outras culturas

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(GAZETA DO POVO) – Maior produtor nacional da cana-de-açúcar, o estado de São Paulo está vendo suas lavouras minguarem, em área, no atual ciclo, perdendo espaço para outros cultivos como soja e milho. São Paulo responde por cerca de metade da produção brasileira – esperada em 637,1 milhões de toneladas – e deve colher mais de 322 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Somente na safra 2023/24, a redução nas lavouras de cana-de-açúcar será de 22%, comparada à safra anterior. Mas a queda não vem de hoje. Os números revelam retração gradativa. Em 2016, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Paulo contava com uma área de 5,6 milhões de hectares destinados à cana. Ano passado já ficou em 4 milhões de hectares e, neste ano, deve ficar próximo a 3,1 milhões de hectares.

Para a Comissão de Cana-de-Açúcar e Energia Renovável da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), alguns pontos influenciam diretamente nesse cenário: os baixos preços pagos ao produtor que seguem sem correções equiparadas às condições de mercado nem recuperação de defasagens, o que torna outras plantações mais rentáveis. Há ainda a falta de estímulo e incentivos à produção do etanol e a recente oneração tributária reaplicada em julho sobre o combustível, deixando-o menos competitivo nas bombas.

Apesar da redução de área em São Paulo, a Conab estima um aumento de produção nacional de 4,4%, na comparação com o clico anterior. Porém, esse desempenho vem marcado por alertas.

A redução gradativa do cultivo no maior polo produtor coloca em xeque a produção de açúcar e do etanol combustível, avalia o segmento.

É de São Paulo que sai o maior volume de etanol combustível que abastece o país e fomenta as maiores exportações do produto. No Brasil são produzidos anualmente 27,53 bilhões de litros, dos quais 14,26 bilhões são paulistanos.

Para o produtor rural que é coordenador da Comissão Técnica de Cana-de-Açúcar e Energia Renovável da Faesp e presidente da Comissão Nacional de Cana de Açúcar da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Nelson Perez Júnior, algumas medidas se mostram urgentes.

Recentemente, a Faesp debateu alternativas para melhorar a remuneração do fornecedor de cana e aumentar a competitividade do etanol. Em reunião, o setor também tratou do papel dos fornecedores independentes na cadeia produtiva da cana-de-açúcar, que respondem por cerca de 40% do mercado paulista.

“Mesmo com o crescimento gradativo da produção nesta e na última safra, estamos registrando uma queda da área plantada, e grande parte disso por conta da menor lucratividade da cana em relação a outros cultivos, como a soja. Isso demonstra a importância de discutirmos medidas para melhorar a remuneração do fornecedor independente e de recuperar a competividade do etanol em relação à gasolina”, destacou Perez Júnior.

Campo tem 46% da receita vinda da cana-de-açúcar
O vice-presidente da Faesp, Tirso Meirelles, evidenciou a relevância do segmento à agricultura do estado de São Paulo e a necessidade de se buscar alternativas que mantenham o cultivo viável. “Do total da receita gerada no campo, 46% advêm desta cultura no estado, destacando sua notável contribuição na construção da matriz energética brasileira mais limpa e renovável, a partir da produção do etanol. Vamos seguir trabalhando pelo desenvolvimento sustentável nas lavouras e pela competitividade dos produtores e usinas paulistas”, ponderou.

Ocorre que as incertezas no campo variam, entre quebras provocadas pelos fatores climáticos e a debandada de produtores para outras lavouras. “A cana tem um ciclo longo, de cinco anos pelo menos. Quem planta soja ou milho, por exemplo, tem diversas colheitas durante o ano. Isso sem contar a lucratividade com o aumento no preço dessas commodities nos últimos anos”, reforçou Nelson Perez Junior.

A safra 2021/22 foi marcada pela quebra de produção. Em 2022/23 houve retomada dos principais indicadores de campo e as perspectivas para o ciclo 2023/24 seguem o ritmo de recuperação. A Faesp também tem debatido alternativas para “contornar a defasagem no valor da tonelada de cana paga ao fornecedor decorrente da falta de atualização do Consecana/SP”.

O Consecana é o Conselho de Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Etanol do Estado de São Paulo. Segundo seu regulamento, “a formatação da metodologia de preços médio acumulado do quilo do Açúcar Total Recuperável (ATR) é calculado com base na média ponderada dos preços médios efetivamente praticados dos produtos derivados da cana de açúcar nos meses já transcorridos do ano-safra”.

Para líderes e produtores, isso precisa mudar. “Precisamos de uma nova precificação da cana-de-açúcar que contemple a atualização do Consecana/SP e que incorpore as novas receitas que não são incluídas no modelo atual, como vinhaça e torta de filtro, cogeração de energia e os próprios CBIOs”, completou Nelson Perez Junior.

O tema voltará à pauta nas próximas semanas envolvendo entidades do setor o que, segundo a Faesp, deve ocorrer paralelamente ao debate a respeito da construção de um modelo de preços alternativo ao Consecana/SP.

Esse modelo alternativo, lembrou Perez Júnior, deve ser formatado a partir da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O objetivo não são metodologias de preços que concorram entre si, mas que possam convergir no intuito de recuperação e readequação dos valores.

Outro item de preocupação, vem alertando a Faesp, diz respeito ao impacto do aumento do ICMS no estado de São Paulo, de 9,57% para 12%, sobre os preços do etanol hidratado combustível.

“Nos últimos meses, o etanol hidratado vem perdendo fortemente a competividade em relação à gasolina e a questão tributária tem sido uma das principais variáveis responsáveis por esse movimento. Primeiro teve o retorno dos tributos federais (PIS/Cofins), depois a redução de 5% no preço da gasolina nas refinarias e, agora, a elevação da alíquota do ICMS em São Paulo, que tornam a paridade com a gasolina desfavorável para o etanol”, considerou a Federação da Agricultura do Estado.

Esse ponto ensejou, inclusive, frente à evolução dos motores flex, a sugestão de encaminhamento à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) a realização de estudos para revisão do parâmetro de eficiência etanol/gasolina de 70%, bem como, sobre a viabilidade comercial de produção de veículos à etanol, exclusivamente. “Já existem registros de veículos movidos apenas com etanol que sua eficiência é de 90% ou mais, ou seja, nós temos nas mãos uma tecnologia que é ecologicamente correta, uma fonte de hidrogênio e que pode revolucionar o setor combustível, mas precisamos de políticas públicas de pesquisa, incentivo à produção do etanol, do consumo e de veículos movidos a ele”, considerou Perez Júnior.

 

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