EDITORIAL – O exagerado peso da tributação
Durante 23 anos o advogado Vinicios Leôncio, tributarista mineiro, dedicou-se à pesquisar a legislação tributária brasileira.
Em 2014 concluiu o trabalho, e o resultado foi o livro “Pátria Amada”, com 41 mil páginas de 1,5 metros largura, 2,1 metros de altura e pesando 7,5 toneladas.
Uma aberração!
Segundo o advogado, são publicadas pelo menos 35 novas normas tributárias por dia, e muitas vezes conflitantes.
É uma burocracia exagerada que requer contratação de pessoal exclusiva para cuidar dessa aberração, e que, também, incha a máquina pública com gastos e ineficiência.
Para pequenas e médias empresas é um verdadeiro calvário enfrentar tamanha burocracia. Para as grandes empresas estima-se que são gastas mais de 2.000 horas de trabalho por ano, com departamentos inteiros só para o acompanhamento de novas normas, e recolhimento dos impostos, a um custo altíssimo que tira a competitividade, e encarece o produto para o consumidor.
É o chamado “custo Brasil”, um monstro burocrático que só atrapalha o empresário que quer investir, gerar empregos e remunerar o capital.
A legislação tributária brasileira não estimula investimentos, prejudica a geração de empregos e atrasa o desenvolvimento econômico.
Recentemente o Congresso aprovou a Lei de Liberdade Econômica, 13.874/19, que diminui burocracias, trazendo melhorias significativas, especialmente para os pequenos e médios empresários. Enfim melhorou muito o ambiente de negócios no Brasil.
A Lei de Liberdade Econômica de 2019 é um avanço que deve ser comemorado, mas é necessário fazer mais. É absolutamente urgente diminuir o peso da burocracia estatal das costas da sociedade.
Caso contrário, estaremos fadados a ficar sempre no mesmo lugar, enquanto a fila anda.
T&D
