O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo acusado de intervenção política em algumas das maiores empresas do Brasil, alarmando os investidores, que temem uma repetição das intervenções pesadas do último período em que a esquerda governou o país.
As ações da Petrobras, controlada pelo Estado, caíram 10% em um único dia este mês, depois que ela optou por não pagar dividendos extraordinários, ao contrário das expectativas dos analistas, numa decisão que seu presidente disse ter vindo de Lula e seus ministros.
A mineradora Vale também foi afetada depois que o governo foi acusado de tentar nomear como próximo presidente da companhia um polêmico aliado de Lula, o que o governo nega. Além disso, Brasília pressionou para reverter um elemento da privatização da Eletrobras pelo presidente anterior, Jair Bolsonaro.
Em um acaso ainda não resolvido, no ano passado, ele solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anulasse uma cláusula legislativa que limita os direitos de voto do governo a 10%, abaixo da participação de cerca de 40% que o governo ainda detém na companhia de capital aberto.
As controvérsias levantaram o espectro do ativismo estatal que muitas vezes fracassou, ou se revelou dispendioso, quando o partido de Lula esteve anteriormente no poder neste século e que, após um boom, culminou em uma profunda recessão para a maior economia da América Latina.
Eduardo Figueiredo, chefe da área de ações brasileiras da gestora de ativos britânica Abrdn, disse: “Como as experiências passadas de pressão política indevida não terminaram bem, vemos que esses incidentes tiveram um impacto que vai além das companhias mencionadas… em última análise tornando mais difícil para o Brasil atrair investimentos”.
Um ex-sindicalista que governou por dois mandatos entre 2003 e 2011, o manifesto eleitoral de Lula em 2022 apelou para um papel maior do Estado e mais gastos públicos, com o objetivo de melhorar os padrões de vida em uma nação de 200 milhões de habitantes.
Durante a campanha, ele prometeu administrar a economia com moderação, mas comentários antagônicos recentes feitos pelo político veterano de 78 anos desanimaram a classe empresarial.
“As empresas brasileiras precisam concordar com o pensamento desenvolvimentista do governo brasileiro. É isso que queremos”, disse ele, no mês passado, após afirmar que a Vale, uma multinacional privada, “pertence ao Brasil”. Depois da queda do preço da ação da Petrobras, Lula descreveu o mercado como um “dinossauro voraz” que “quer tudo para si e nada para o povo”.
O ruído em torno das duas empresas brasileiras mais bem-sucedidas internacionalmente causou preocupação nos círculos corporativos, onde executivos esperavam que o pragmatismo de Lula iria dominar seu terceiro mandato. Seus mandatos anteriores foram caracterizados por um crescimento constante e um aumento da classe média, com milhões deixando a pobreza. Ele em grande parte se ateve à ortodoxia econômica nos quatro anos de seu primeiro mandato, mudando depois para uma expansão fiscal e políticas intervencionistas.
Essa postura mais estatizante foi turbinada pela sucessora que ele escolheu, Dilma Rousseff, que segundo muitos brasileiros, foi culpada por arrastar o País para a pior recessão da sua história uma década atrás, o que contribuiu para o seu impeachment em 2016.
Nos 13 anos em que esteve no poder, o Partido dos Trabalhadores (PT), concedeu empréstimos públicos baratos a setores e empresas favorecidos, com o objetivo de criar “campeãs nacionais” como o Frigorífico JBS, com resultados variados. Muitos grandes projetos de infraestrutura ficaram inacabados. Recentemente, o sentimento dos investidores em relação ao Brasil se “deteriorou”, segundo Thierry Larose, gerente de portfólio de mercados de bônus emergentes do banco suíço Vontobel.
“Essas declarações aleatórias de Lula são absolutamente contraproducentes. É uma pena, porque ele se saiu muito bem no passado e a situação atual da economia não é tão ruim”, acrescenta Larose. Com um crescimento robusto do PIB de quase 3% no ano passado e uma balança comercial forte, o país corre o risco de perder o momento favorável ao “tentar reimplementar políticas velhas e tóxicas”, disse ele.
Mario Marconini, diretor-gerente da consultoria política Tenco, disse que vários episódios “se alinham à visão antiquada de Lula de como o governo pode e deve intervir nas ‘campeãs brasileiras’, já que de alguma forma elas ‘devem isso’ à população. Também revela a necessidade crescente do presidente de recorrer a frases de efeito que possam restabelecer sua popularidade em queda”, acrescenta Marconini.
A presidência insiste que não houve interferência política em nenhum dos casos. Disse que as ações ordinárias da Petrobras subiram mais de 60% desde o começo do terceiro mandato de Lula, enquanto a companhia anunciou recentemente o segundo maior lucro de sua história.
Os apoiadores de Lula insistem que o governo tem o direito de exercer influência sobre a Petrobras, uma vez que ele é o acionista controlador, com pouco mais da metade do poder de voto. No entanto, opositores temem uma repetição da má gestão dos anos do PT, quando subsídios aos combustíveis concedidos pelo governo para controlar a inflação custaram estimados US$ 40 bilhões à companhia. A Petrobras também esteve no centro de um enorme escândalo de corrupção, revelado na operação Lava-Jato.
Embora Bolsonaro tenha demitido uma série de presidentes da Petrobras, furioso com os altos preços dos combustíveis, ele permitiu à empresa prosseguir com sua estratégia de desinvestimentos enquanto ela se concentrava na produção de petróleo e dos lucros. Por outro lado, Lula quer que ela reduza os pagamentos aos acionistas, em favor de investimentos maiores em áreas como refinarias e energias renováveis, visando estimular a atividade econômica.
No caso da Vale, especialistas em governança corporativa afirmam não haver base legal para o envolvimento do governo na escolha do executivo-chefe do grupo, que foi privatizado em 1997 e é um dos maiores fornecedores de minério de ferro do mundo. Um membro independente do conselho de administração da mineradora renunciou este mês, alegando uma “influência política nefasta” em seu processo de sucessão na liderança.
Oficialmente, Brasília possui apenas uma dúzia de “golden shares” na companhia que lhe concedem direito de veto, como bloquear uma mudança do nome ou da sede, mas, na prática, o governo pode exercer influência através do fundo de pensão de um banco estatal que é um dos principais investidores da Vale.
O governo abandonou as tentativas de colocar Guido Mantega, um ex-ministro da Economia do PT, no comando da Vale, segundo fontes a par do assunto. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou que tenha havido intrusão na Vale ou na Petrobras. “Isso não nos impede, enquanto formuladores de políticas e autoridades reguladoras, de manter uma mão firme sobre as empresas no que diz respeito aos interesses do País”, disse ele ao “Financial Times”.
Os apoiadores de Lula afirmam que sua política para revitalizar o setor industrial brasileiro já está rendendo frutos, com investimentos no total de US$ 14 bilhões anunciados até agora em 2024 por fabricantes globais de automóveis.
Com o Congresso brasileiro dominado por conservadores, analistas afirmam que o presidente poderá enfrentar uma reação se seguir uma direção mais radical. Luiz Fernando Figueiredo, presidente da Jive Investments, disse: “Sem dúvida, o impulso [do governo] é terrível. Mais uma vez, vamos testar nossas instituições para ver até que ponto elas conseguem resistir”.
Financial Times/Valor
