O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), teve uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na segunda-feira (30), para discutir os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao projeto do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas. A proposta, aprovada pelo Congresso no mês passado, modifica os critérios para estabelecer os direitos territoriais dos povos originários. De acordo com a tese do Marco Temporal, apenas as terras ocupadas pelos indígenas até a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988 podem ser demarcadas. O presidente vetou especificamente o trecho que definia a tese do marco temporal, alinhando-se ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
No entanto, a decisão final de manter ou derrubar os vetos presidenciais cabe ao Congresso. Desde o anúncio da decisão de Lula, a bancada do setor agropecuário e parlamentares da oposição têm se mobilizado para anular os vetos. Lupion comentou depois da reunião com o ministro: “Se o governo quisesse um acordo sobre o marco temporal, teria buscado isso antes da votação ou do veto”. Ele ainda acrescentou que o ministro Padilha o solicitou para dialogar e encontrar uma solução alternativa, que pudesse resolver o impasse. Segundo Lupion, o governo não tem condições de arcar com as indenizações, e eles não concordam com a ausência da temporalidade no marco temporal. O presidente da FPA considera que a decisão do Supremo criou uma situação indefinida e é crucial legislar sobre o assunto.
