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Novas demarcações de territórios indígenas

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A ministra Sonia Guajajara, responsável pelos assuntos relacionados aos Povos Indígenas, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do partido PT, tem planos de demarcar oito novos territórios indígenas até o final deste ano. A demarcação de dois desses territórios, o Rio Gregório em Tarauacá (AC) e Acapuri de Cima em Fonte Boa (AM), está programada para ocorrer nesta terça-feira, 5 de setembro de 2023.

A ministra afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que a expectativa é concluir as outras seis demarcações restantes até o final do ano. Ela destacou que a principal questão é coordenar as datas para garantir o alinhamento do processo.

O Ministério dos Povos Indígenas está colaborando com o Ministério da Justiça na elaboração de um cronograma para a demarcação de novas terras e para o avanço dos processos em andamento. A ministra Guajajara expressou seu desejo de estabelecer uma relação mais harmoniosa nesse processo, enfatizando que a situação atual muitas vezes é perigosa para os indígenas que vivem em áreas sujeitas a demarcação.

Ela também mencionou que há uma narrativa que gera preocupação, alegando que as demarcações podem afetar terras de fazendeiros, vilas e até mesmo reduzir o tamanho de cidades. No entanto, a ministra enfatizou a importância de garantir a segurança dos indígenas que habitam essas terras.

Em junho, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, destacou que a priorização da demarcação de terras indígenas é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista sob a atual gestão da Funai. Ela ressaltou a importância dessas demarcações para a subsistência e o bem-estar dos povos indígenas, afirmando que o direito à terra é fundamental para garantir outros direitos sociais, como saúde, educação e a preservação das culturas e conhecimentos tradicionais indígenas, além de permitir que esses povos desenvolvam projetos de sustentabilidade.

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