Nesta segunda-feira (2), o governo federal iniciou uma operação para remover invasores das terras indígenas mais desmatadas do país. A força-tarefa está focada em encerrar uma vila que surgiu dentro de um dos dois territórios, incluindo igrejas, bares, restaurantes, posto de gasolina e hotel.
Estima-se que cerca de 15 mil pessoas tenham invadido as Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, o que representa cinco vezes mais do que a população de indígenas parakanãs, mebengôkres kayapós e xikrims que habitam nesses territórios, totalizando 2.500 indivíduos distribuídos em 51 aldeias. Também existem relatos de indígenas isolados na região.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou o início da operação, destacando a presença de 1.600 famílias vivendo ilegalmente nas terras. O planejamento para a desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá estava em andamento desde agosto e tornou-se uma prioridade devido à expansão de ocupantes ilegais e grileiros, especialmente durante os anos do governo Jair Bolsonaro.
A principal dificuldade da operação será a retirada do gado dos invasores, conforme avaliação dos agentes envolvidos.
Há também uma forte resistência política local à desintrusão e tentativas ilegais de reduzir o tamanho das duas terras indígenas para acomodar os invasores. O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a retirada de invasores de sete terras indígenas, incluindo a Trincheira Bacajá. No entanto, o governo Bolsonaro não respeitou essa decisão, enquanto o governo Lula (PT) tem conduzido as ações de desintrusão de forma lenta. A Terra Yanomami também faz parte da lista das sete terras em que a desintrusão está em andamento desde fevereiro.
Dados do MapBiomas indicam que Apyterewa foi a terra indígena mais desmatada no país, com 8.247 hectares desmatados em 2021 e 10.525 hectares em 2022. Em 2021, Trincheira Bacajá foi a segunda mais desmatada, perdendo 2.620 hectares.
Esses dois territórios estão localizados nos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no Pará.
A desintrusão é uma ordem judicial, de acordo com o MPI, com o objetivo de “devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo de seus territórios, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal”.
O governo espera que a desintrusão seja realizada de maneira “pacífica e voluntária”, semelhante ao que ocorreu na retirada de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá, também no Pará.
Além da criação de gado, há atividades de garimpo nos territórios, embora essa não seja a atividade ilegal predominante na região.
O MPI afirmou que, após a desintrusão, haverá uma fase de consolidação, com medidas para evitar o retorno de invasores. A coordenação das ações foi realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, e entre os órgãos envolvidos estão o Ibama, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Fonte Folha de São Paulo
Veja a seguir os comentários do advogado Vinicius Borba sobre o assunto.
