Reforma Tributária vai subir no telhado? Paulo Moura comenta

Até uma semana atrás, parecia que a reforma tributária seria aprovada facilmente, sem vozes discordantes, e o governo estava com pressa para aprovar a medida. No entanto, o comportamento do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem sido intrigante. Sua abordagem à questão parece estar contribuindo para o bloqueio da reforma.

Lira colocou em pauta na Câmara a medida provisória do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o órgão que regula litígios na área fiscal. Atualmente, o CARF é composto por quatro representantes do governo e quatro da sociedade civil. Em caso de empate, a regra favorece o contribuinte. O governo quer alterar essa regra, acreditando que, se for alterada, poderá arrecadar mais R$ 50 bilhões, assumindo que o governo ganhará todas as disputas que resultem em empate.

Além disso, Lira colocou em pauta a questão do fim do fiscal e a própria reforma tributária. Essas três questões complexas foram apresentadas na última semana, com a expectativa de serem votadas ontem. No entanto, devido a grandes divergências, a votação não ocorreu ontem e também não ocorrerá hoje.

A reforma tributária tem enfrentado uma enxurrada de oposição. Prefeitos, governadores, o setor de serviços, líderes do agronegócio, a indústria da construção civil e supermercadistas têm expressado suas reclamações, aumentando a pressão contra a reforma.

Este cenário está seguindo um roteiro familiar: todos concordam que o atual sistema tributário é ruim, mas uma reforma tributária sob um governo de esquerda geralmente significa um aumento na carga tributária.