BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, segundo despacho divulgado nesta sexta-feira.
A decisão ocorre após pedido apresentado pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que na véspera havia destacado o encerramento da fase de instrução processual e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus.
A PGR denunciou criminalmente Bolsonaro apontando-o como principal articulador da trama golpista, que tinha como objetivo impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia acusa os envolvidos de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento será presencial e deve ocorrer ao longo das terças-feiras do mês de setembro, até que seja concluído.
Em entrevista à Reuters em meados de julho, Bolsonaro disse ter certeza de que será condenado nesse processo. Ele está desde o início da semana passada em prisão domiciliar por, na visão de Moraes, ter voltado a descumprir medidas cautelares determinadas pelo ministro em outro caso, no qual é investigado juntamente com o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por supostamente atuar junto a autoridades dos Estados Unidos na tentativa de coibir a atuação do Supremo.
(Reportagem de Ricardo Brito)
Fonte: Reuters