EDITORIAL – INSEGURANÇA JURÍDICA

A jurisprudência do desrespeito constitucional. Quando o guardião da constituição a desrespeita, cria se a jurisprudência do desrespeito constitucional, e um efeito dominó acontece em todas as instâncias do poder judiciário, onde decisões estranhas são tomadas ao arrepio do arcabouço legal, de natureza cível, criminal e constitucional, dando ao país a insegurança jurídica total. Os […]

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