A jurisprudência do desrespeito constitucional.
Quando o guardião da constituição a desrespeita, cria se a jurisprudência do desrespeito constitucional, e um efeito dominó acontece em todas as instâncias do poder judiciário, onde decisões estranhas são tomadas ao arrepio do arcabouço legal, de natureza cível, criminal e constitucional, dando ao país a insegurança jurídica total.
Os males da insegurança jurídica são infinitos, e podem ter consequências gravíssimas para e economia, pois afugenta investimentos que necessitam que contratos sejam respeitados, e a falta de investimentos tem reflexos negativos na produção e consequentemente na geração de empregos e na arrecadação de impostos.
É absolutamente conhecido que a propriedade privada, a livre iniciativa, e o cumprimento de contratos, são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer nação que almeja crescimento sustentável, e um mínimo de justiça social.
Honrar compromissos, e respeitar as leis e normas constituídas, são condições indispensáveis para se chegar a avanços desejados por toda a população, que quer somente um trabalho digno, e condições de sustentar famílias, adquirir bens honestamente, e realizar sonhos.
A jurisprudência do desrespeito constitucional, tem um efeito pernicioso na economia, nas empresas e na população, que não acreditarão mais em um
mediador para questões que dependam do judiciário que trate a todos com isonomia, que é fundamental em um estado democrático de direito.
T&D
