Então S. Exa decidiu, em mais uma canetada fora de propósitos, e muito longe do papel e das leis, rabiscar o nome do judiciário nas portas das latrinas da ditadura?!
Em mais uma decisão com a marca registrada do absurdo, S. Exa envolve uma empresa ligada ao empresário sul-africano/americano, Elon Musk, a algo que, legalmente, pode ser chamado de frankenstein jurídico, cujo corpo foi criado com leis que só existem na cabeça do criador, e o resultado.., bem…
S. Exa parece ter algum fetiche com o empresário, Mr. Musk, algo freudiano/kafkiano, em uma mistura quimica homogênea, cujo resultado está lotado na suprema corte, onde cria-se leis ao arrepio da constituição, assina-se decretos e profere-se decisões com fundamentações para lá de paradigmáticas, inexplicáveis até para a psicanálise jurídica, se é que temos esta especialidade, se não, fica pior ainda.
Em diversas opinões de profissionais do direito, a empresa Starlink foi envolvida em uma montagem jurídica grotesca, quando penalizada por supostos delitos de uma outra empresa de tecnologia das redes sociais, a saber, a Rede X, o antigo Twitter, em uma decisão que obriga a Rede X a nomear um CEO para o Brasil, e que caso não o faça, quem paga o pato é a Starlink (!).
Uma decisão para lá de absurda de qualquer ponto de vista, e nem precisa ser jurídico, mas na cabeça de quem gosta de criar frankensteins, este monstro jurídico está certo, e na loucura da criação de monstros jurídicos, o criador pensa ter razão, e para piorar, seus colegas cientistas da loucura jurídica, o apoiam incondicionalmente, e assim, o manicômio jurídico toma conta do Brasil.
Como se não bastasse a gigantesca nulidade jurídica da decisão, que obriga joaquim (Starlink) a pagar pelos supostos pecados de João (Rede X), joaquim não foi sequer citado para se defender das acusações que pesam sobre joão, e joão nem tem mais escritórios ou sede no Brasil, e joaquim, tem como sócio alguém que nunca morou no Brasil…, vejam só a complicação para joaquim e João! O mais assustador é que o criador deste frankenstein jurídico usa de argumentos próprios de cientistas do direito que já não pensam mais nada direito, se é que algum dia pensou.
O caso, além de uma verdadeira aberração da natureza jurídica, revela que o espírito de corpo faz seu trabalho de auxiliar na criação dos monstros jurídicos, que passeiam tranquilamente pelos tribunais assustando e aterrorizando a todos, desde pessoas comuns, até a investidores que procuram um porto seguro para atracar importantes recursos para um país pobre como o Brasil.
Com cientistas jurídicos criando monstros na jurisprudência, com pareceres e decisões extraterrestres, nosso país já deu entrada na ditadura do judiciário.
João Batista Olivi
