O deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), emitiu uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. No dia 21 de setembro, o plenário da Corte decidiu, por maioria, que as comunidades indígenas não estão restritas a reivindicar terras somente se estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988.
Em uma conversa com jornalistas, Pedro Lupion, líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, criticou fortemente essa decisão e afirmou que o grupo, composto por mais de 340 parlamentares, não vai aceitá-la. Ele alega que o STF está ultrapassando as competências do Poder Legislativo ao tomar decisões sobre esse assunto. Lupion argumenta que avançar em uma questão tão importante quando o Parlamento já está em fase final de discussão é prejudicial para as relações sociais dos brasileiros e que essa decisão parece privilegiar os indígenas em detrimento de outros grupos.
O presidente da FPA também alerta para as consequências da derrubada do marco temporal, afirmando que isso poderia desmantelar o direito à propriedade e a segurança jurídica no campo, caracterizando-o como um ataque direto. Ele reforça que o grupo buscará resolver essas questões no Congresso Nacional, onde considera ser o local apropriado para discutir e regularizar os direitos de propriedade. Para atingir esse objetivo, ele não descarta a possibilidade de obstruir os trabalhos no Congresso, convocar uma constituinte e ir até as últimas consequências contra o que ele vê como uma “decisão político-partidária”. Lupion conclui afirmando que a bancada ruralista, a mais influente do Congresso, continuará trabalhando para aprovar o marco temporal e que não há usurpação de competência em seguir tratando desse tema.
Fonte: Jovem Pan
