Os empresários sempre reclamaram do tamanho dos juros. O alvo era o Banco Central, que maneja a taxa básica (Selic) para controlar a inflação. Ao menos um setor decidiu voltar baterias contra outro problema: a dívida pública. Na mira está o governo, gestor do dinheiro coletado dos contribuintes.
A CNC, confederação do comércio, lançou campanha em que mostra as consequências do aumento da dívida e cobra uma reforma para reduzir o custo da máquina estatal.
Segundo estimativa da entidade, no longo prazo cada aumento de 1% na dívida pública reduz em 25% a expansão do PIB per capita. “Ou seja, se a dívida aumentar em 1%, uma taxa de crescimento [do PIB por habitante] que era de 2% passa a ser de 1,5%”, diz o estudo.
Não que o setor esteja feliz com os juros, que voltaram a subir e vão encarecer investimentos e consumo. Mas, aparentemente, decidiu concentrar a discussão em um dos fatores que explicam o alto custo do dinheiro no país: o desequilíbrio das contas públicas.
À exceção de um breve período no azul, as finanças estatais acumulam déficits primários desde 2014. Isso significa que o governo gasta mais do que arrecada – e antes mesmo de pagar o serviço da dívida pública. Assim, precisa pegar dinheiro emprestado para tapar o buraco, o que leva a mais endividamento. Até o secretário do Tesouro admite que é preciso um “olhar mais consistente” sobre a questão.
Dívida pública deu salto desde o início do governo
Desde o início do atual mandato de Lula, a dívida bruta saltou de 71,7% para 78,6% do PIB. Como já escrevemos por aqui, só se viu aumento assim no governo Dilma e na pandemia de Covid-19.
Com o saldo devedor aumentando, o valor destinado ao pagamento de juros subiria mesmo que as taxas não mudassem. Para complicar, elas também estão em alta.
O Banco Central começou a elevar o juro de curto prazo, a Selic, para conter a alta de preços. E a desconfiança sobre as finanças do governo faz o mercado cobrar remuneração maior dos títulos do Tesouro, o que empurra para cima os juros de longo prazo. Nos últimos dias, eles se aproximaram de 7% ao ano, em termos reais. Sinal de que ninguém botou fé na decisão da agência Moody’s de melhorar a nota de crédito do país.
A CNC observa que o Orçamento federal é engessado: as despesas obrigatórias representam mais de 90% do total e, pelos cálculos da entidade, podem chegar a 100% nos próximos cinco anos. Para cobrir gastos crescentes, o governo se concentra em aumentar a arrecadação. Um quadro que, nas palavras da confederação, provoca mais inflação, juros e endividamento.
Uma das soluções, defende a CNC, é fazer uma reforma administrativa “focada na correção de distorções e na aplicação de melhores práticas na máquina pública”. Algo que pode gerar economia de R$ 330 bilhões em dez anos, “além de atrair novos investimentos por meio de privatizações, concessões e parcerias público-privadas”.
CNC cobra reforma administrativa para conter aumento da dívida pública
Os representantes do comércio dizem que o país avançou com as reformas trabalhista e da Previdência, e elogiam a simplificação buscada pela nova legislação tributária, em discussão no Congresso. Mas avaliam que esses esforços serão prejudicados caso não haja mudanças na estrutura do setor público, que limitem a necessidade de mais impostos para sustentá-la.
A ideia é que o Estado cuide de suas atividades fundamentais e abra espaço para o setor privado liderar o desenvolvimento.
O presidente Lula pensa diferente. Vê o Estado como o grande indutor da economia, via administração direta e empresas estatais. Espera que as companhias privadas estejam de acordo com o “pensamento de desenvolvimento do governo”. E pretende recompor ao menos parte do quadro de pessoal que se aposentou nos últimos anos.
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