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Congresso volta do recesso nesta semana. O que esperar? Paulo Moura responde

A CPMI do Rio de Janeiro tem uma reunião marcada para amanhã, e o professor comenta que a oposição conseguiu duas conquistas importantes durante o período de recesso: o acesso aos planos de voo do Lula para Araraquara e a possibilidade de esclarecer a questão dos alertas da ABIN.

Segundo um furo da revista Oeste, Lula só decidiu ir para Araraquara no final da tarde do dia sete, sendo que os alertas da ABIN e da Polícia Federal sobre risco de invasão e interpretação já vinham acontecendo desde o dia seis. O diretor da ABIN vai depor na CPI para esclarecer essa questão.

O presidente Bolsonaro implantou uma novidade quando assumiu o cargo, pois ele dizia que os alertas de segurança da ABIN demoravam muito para chegar através do CISBIN, um sistema eletrônico de transmissão de documentos com esses alertas. A partir daí, a ABIN passou a adotar o uso de lista de transmissão e grupo de WhatsApp, no qual eram incluídas todas as autoridades eventualmente importantes para receber o comunicado de algum alerta de segurança.

A desculpa que está sendo dada por militares, pelo ministro da justiça e pelo ministro é de que eles não viram as mensagens. No entanto, eles são os responsáveis pela segurança, especialmente do presidente da república. Como é que se explica que Lula sai de Brasília no fim da tarde do dia sete? É muita coincidência.

Outra novidade é que o ministro Flávio Dino se negou a entregar para a CPI as imagens do circuito interno do Ministério da Justiça no dia oito. Segundo o doutor Augusto Mário dos Santos, consultado pelo professor, ao se negar a entregar essas informações, Dino está incorrendo em crime de desobediência e crime contra a abordagem administrativa. A CPI tem poderes de um juiz e, quando requisita uma informação, o alvo da requisição é obrigado a repassá-la.

Ainda não se sabe como a CPI vai lidar com essa negativa de Flávio Dino. O que fica mais em suspenso é porque não houve invasão do prédio do Ministério da Justiça. A alegação de Dino é que ele precisa proteger os arquivos em função de outras investigações em curso. O que se pode esperar das imagens internas do Ministério da Justiça é ver quem são os servidores e o próprio ministro circulando dentro do prédio e como eles estavam se comportando diante dos fatos que estavam acontecendo do lado de fora.

Veja o quadro completo da Análise da Tarde com Paulo Moura:

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