Deputados independentes e da oposição articulam a criação de CPI para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já são 139 assinaturas pela instalação. O Novo, que criou até abaixo-assinado pró-CPI, fala que a comissão objetiva restabelecer o “equilíbrio entre os Poderes”. Eduardo Ribeiro, presidente do partido, diz que “houve excessos no Judiciário e todo e qualquer indício de abuso de autoridade precisa ser investigado”.
Votos no lixo
O movimento ganhou força após o TSE cassar mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), eleito com quase 350 mil votos.
No sigilo
A coleta de assinaturas corre a sete chaves na Câmara. Deputados apostam que o governo irá interferir para esvaziar a comissão.
Sou você amanhã
Instalada a CPI do Abuso de Autoridade, decisões monocráticas como as de Alexandre de Moraes (STF) devem virar alvo das investigações.
Há vaga
O grupo articula para ocupar uma das vagas de CPIs que ainda podem ser criadas. Só cinco podem funcionar simultaneamente e já tem três.
Já são 234.292 assinaturas pela CPI do Abuso de Autoridade, diz Marcel Von Hatten
Um abaixo assinado, promovido pelo Partido Novo, pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O link (que você pode acessar clicando aqui), está hospedado no site do partido e já contava com 234.292 assinaturas às 18h17 desta sexta-feira (19).
Na descrição, o texto diz que brasileiros enxergam o STF e o TSE “como fontes de ilegalidades, inquéritos abusivos e intimidatórios, favorecimento de alguns e perseguição de outros e de decisões motivadas por ressentimentos pessoais e desejos de vingança”.
“Investigar nunca é demais. A sociedade brasileira está perdendo a confiança na Justiça. Exige um judiciário imparcial, que age de acordo com a Lei”, afirmou o político.
Deputado do União quer convocar Lewandowski para explicar à CPI elogio ao MST
O deputado federal Alfredo Gaspar (Uniao-AL) pediu, nesta sexta-feira (19), a convocação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para depor como testemunha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Movimento Sem Terra. O parlamentar quer explicações do ex-magistrado sobre sua participação em evento do MST, em 11 de fevereiro, em Guararema(SP). À ocasião, Lewandowski ainda integrava a cúpula do Judiciário do Brasil e elogiou a capacidade de organização do movimento que já havia anunciado agenda de invasões de terras para 2023.
O requerimento pede que a proposta de convocação seja colocada em votação pelo presidente da CPI do MST, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). E justifica que Lewandowski precisa explicar o seguinte elogio feito por ele, no evento da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF): “Visitando a Escola do MST, percebi do que é capaz o povo organizado. A Escola é um exemplo disso”.
Em sua argumentação, Alfredo Gaspar critica Lewandowski por tratar o MST, naquele contexto, como “povo organizado. O deputado rebate o ministro aposentado dizendo que o movimento, “de maneira organizada, mas não ordeira”, invadiu, em abril, três propriedades somente no Estado da Bahia, e ocupou a sede da Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa), em Pernambuco.
Alfredo Gaspar também pede a convocação, como investigados da CPI do MST, de José Rainha Júnior e Marcos Antonio da Silva, o “Marrom”, respectivos coordenadores nacional e em Alagoas da Frente Nacional de Luta (FNL), dissidência do MST que também promoveu invasões de terras alvos de investigações.
Com oposição no controle, CPI do MST promete virar tormento de Lula
O governo Lula conseguiu sufocar a CPMI do 8 de Janeiro com a prestimosa colaboração do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas deu bobeira na CPI do MST instalada nesta quarta (17) na Câmara. Sob relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, as investigações iniciam pelos Estados vítimas de quase 50 invasões criminosas de terras, sob o apoio velado e até explícito do presidente Lula e do seu governo.
Estados na berlinda
Ricardo Salles disse à coluna que a CPI começa investigando invasões criminosas nos Estados, alinhada com as secretarias de Segurança.
Flerte com o crime
Apoiar o crime e não agir para combatê-lo, como manda a lei, pode render, na CPI, o indiciamento de Lula por crime de responsabilidade.
De novo impeachment
O presidente sabe que o enquadramento em crime de responsabilidade é porta aberta para abertura de processo de impeachment.
Apoio claro ao delito
Lula homenageou as invasões criminosas levando o chefão do MST, João Pedro Stédile, em sua comitiva oficial à China. Foi batom na cueca.
