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CPMI do 8 de janeiro inicia com oposição abrindo investigação de envolvidos

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Os membros da oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro estão focados em garantir a sua atuação efetiva em um colegiado dominado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo estando em minoria e com os principais cargos da CPMI ocupados por partidos que apoiam a gestão petista, eles buscam ampliar o número de sessões, missões externas e pedidos de convocação de testemunhas, documentos e quebras de sigilo.

Parlamentares de oposição pedem que a CPMI investigue atos de omissão e facilitação por parte de autoridades do governo federal no dia 8 de janeiro. Eles argumentam que é preciso identificar os vândalos para separá-los do grupo de manifestantes que não participou do ataque às sedes dos três Poderes e dizem que muitos inocentes foram presos.

O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) falou em “trazer justiça aos injustiçados”. “É dolorido ouvir todos os dias, quer seja na grande imprensa quer seja lá na Câmara dos Deputados, falar sobre golpistas e terroristas. Golpe que aconteceu sem coturno, sem arma de fogo, sem tanque de guerra, sem apoio das Forças Armadas, sem apoio de uma grande nação, uma superpotência; um golpe feito por mulheres, crianças, velhos. Essa é uma forma muito cruel de rotular as pessoas”, afirmou.

A maioria dos requerimentos apresentados até agora trata da convocação do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, solicitado pelo lado governista, e do general Marco Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, pedido pela oposição.

A estratégia da oposição ganhou impulso antes da primeira reunião da CPMI, dedicada à eleição do comando da comissão e à investigação dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, realizada nesta quinta-feira (25). Embora o nome do presidente, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), tenha sido aprovado pela unanimidade pelos 32 membros titulares e tenha recebido elogios de ambos os lados, a escolha da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora gerou uma contestação dos opositores.

A oposição considera que a escolha da senadora é parcial, pois ela pertence ao grupo governista no colegiado e é associada ao ministro da Justiça, Flávio Dino, político influente no Maranhão, mesmo estado dela, e que é um dos alvos da oposição. Dino é apontado por esse grupo como um dos responsáveis pela tese de leniência com as invasões em Brasília. A escolha de Eliziane, resultado de acordo que levou à eleição por aclamação da liderança da CPMI, recebeu votos contrários da maioria dos oposicionistas, levando alguns a questionar sua imparcialidade.

A previsão é de que os trabalhos da comissão durem seis meses. Com base nas investigações realizadas, o relatório final será entregue às autoridades judiciais. Em sua primeira intervenção na CPMI, Eliziane afirmou estar disposta a “comprovar que os atos de 8 de janeiro foram uma tentativa de golpe de Estado”, antecipando sua convicção – que é narrativa do governo Lula – antes mesmo das investigações do colegiado.

Durante a reunião, o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) apresentou um pedido de ordem contra a relatoria de Eliziane Gama, alegando parcialidade por parte dela em razão da proximidade com Dino. No entanto, o questionamento não foi acolhido pelo então presidente da sessão, Otto Alencar (PSD).

Recursos e estratégias

O deputado Felipe Barros (PL-PR) apresentará um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que sejam eleitos dois vice-presidentes, seguindo a iniciativa proposta inicialmente pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Conforme o acordo que aprovou a chapa única, o senador Cid Gomes (PDT-CE) ocupará a vice-presidência.

Sem chance de mudar o comando da CPMI, os parlamentares da oposição estão defendendo a criação de sub-relatorias para garantir ações e linhas de investigação. Alguns deles, como o deputado André Fernandes (PL-CE), autor do requerimento, e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também cogitam apresentar um relatório alternativo, competindo para decidir qual será o documento final da comissão.

Outra preocupação desse grupo é o número limitado de sessões, que não permitiria tempo nem oportunidade para a análise e aprovação dos pedidos. “As reuniões ocorrerão às quintas-feiras para não interferir nas atividades legislativas dos parlamentares”, propôs o presidente Maia.

Sobre essa situação, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou: “Depois de fazer de tudo para inviabilizar a CPMI, o governo tratou de ocupá-la quando ela se tornou inevitável. Por uma questão de justiça e democracia, a oposição precisa ser respeitada para permitir que todas as questões sejam esclarecidas, sem favorecer apenas um lado”.

Em resposta à reação da oposição, a bancada do governo tem ameaçado estender as investigações da CPMI a congressistas, inclusive membros da própria comissão. Além disso, não está descartada a possibilidade de um pedido de convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que os governistas querem associar à imagem de “arquiteto” dos atos de vandalismo. Os próximos passos da CPMI do 8 de janeiro serão cruciais para determinar como as investigações serão conduzidas e se a oposição conseguirá alcançar seus objetivos de esclarecimento e transparência.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/oposicao-inicia-estrategia-para-emplacar-linhas-de-investigacao-na-pauta-da-cpmi-do-8-de-janeiro/

Convocação de Torres e reunião com Moraes: os primeiros requerimentos da CPMI (REVISTA OESTE)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro já recebeu 19 requerimentos. De modo oficial, dez documentos foram protocolados pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Já outros nove pertencem a dois deputados do Psol: Érika Hilton (SP) e Pastor Henrique Vieira (RJ).

Entre os requerimentos propostos por Izalci, estão as convocações do ex-ministro Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; e do delegado-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues.

Além de pedirem a convocação de Torres, os deputados do Psol solicitaram uma reunião dos membros da CPMI com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Os parlamentares de esquerda ainda pediram a convocação do general Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, contudo, nenhum requerimento convocando Bolsonaro foi apresentado.

De acordo com a relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), as oitivas devem começar a partir da terceira sessão do colegiado — daqui há duas semanas. Confira os requerimentos protocolados até o momento:

  • Convite a Ricardo Cappelli, ex-interventor do Distrito Federal;
  • Convite ao ministro da Justiça, Flávio Dino;
  • Compartilhamento dos documentos produzidos pela CPI do 8 de Janeiro do Distrito Federal;
  • Reunião com os membros da CPI do DF;
  • Convocação da secretária de Desenvolvimento Social do DF, Ana Paula Marra;
  • Convocação de Antônio Cláudio Alves, um dos invasores do Palácio do Planalto que depredou um relógio do século 17;
  • Coronel Bilmar Angelis, subcomandante-geral da Polícia Militar (PM) do DF;
  • Clovis Eduardo Condi, subchefe do Departamento de Operações da PM-DF;
  • Coronel Adriano Henriques, chefe do primeiro Comando de Policiamento Regional da PM-DF;
  • Coronel André Garcia, coordenador de Segurança do GSI;
  • Coronel Cíntia Queiroz de Castro, subsecretária de Operações Integradas;
  • Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, responsável pelo Departamento Operacional da PM-DF.
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