Fachin marca julgamento no plenário do STF sobre mensagens de Vorcaro a Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pautou para a próxima terça-feira, 15 de setembro, o julgamento extraordinário que analisará o relatório da Polícia Federal (PF) sobre as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão será pública e transmitida ao vivo.
Os ministros vão avaliar o referendo da decisão do relator do caso, ministro André Mendonça, que retirou o sigilo dos diálogos. O plenário decidirá se há elementos suficientes para a abertura de um inquérito formal contra Moraes ou se o caso será arquivado.
A Corte também julgará um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a investigação, sob o argumento de que um ministro não poderia determinar a apuração contra um colega de tribunal sem autorização prévia do colegiado.
O material da PF foi extraído do celular de Vorcaro, apreendido na Operação Compliance Zero, e compreende conversas realizadas entre março de 2024 e agosto .
