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Fertilizante caro: É possível reduzir multa para quem está amarrado na venda?

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Juliano Quelho, advogado do agro, alerta os produtores rurais que firmaram contrato de fornecimento de insumos no início do ano, quando os preços estavam altos, e agora enfrentam a entrega desses insumos com valores elevados, sob pena de cobrança de multas também elevadas.

Quelho orienta que, em primeiro lugar, é importante analisar os contratos e verificar as cláusulas nele escritas. Muitas delas permitem discussões na justiça mais favoráveis aos produtores rurais. Além disso, a lei brasileira prevê que o juiz deve reduzir de forma justa o valor da multa em duas situações: quando parte da dívida já tiver sido paga ou quando o valor da multa se mostrar exagerado diante da natureza e finalidade do contrato.

Sobre o aspecto das revendas de insumo, os tribunais brasileiros já têm inúmeras decisões dizendo que essas multas são elevadas e têm reduzido o valor delas para dez por cento na média do valor da conta. Isso para que as vendedoras, as multinacionais, não violem o princípio do senso das proporções e nem se enriqueçam às custas do produtor rural.

Veja o quadro Advogado do Agro com Juliano Quelho na íntegra no vídeo abaixo:

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