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Fertilizantes: Confert aprova plano nacional para reduzir dependência da importação para até 50% até 2050

O Plano Nacional de Fertilizantes, aprovado pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) ontem (29), visa reduzir a dependência do Brasil na importação de fertilizantes para até 50% até o ano de 2050. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que as diretrizes, metas e ações do plano foram discutidas e alinhadas durante a reunião do colegiado.

O plano inclui medidas como a reativação de fábricas, incentivos para novas plantas industriais e investimentos na produção de nutrientes sustentáveis, entre outras ações. Atualmente, o Brasil importa mais de 87% dos adubos utilizados nas lavouras anualmente, resultando em um custo de US$ 25 bilhões. A meta central do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) é que, até 2050, a produção nacional atenda entre 45% e 50% da demanda interna.

Geraldo Alckmin, presidente em exercício e ministro do MDIC, destacou que o plano contribuirá para a redução da dependência externa e promoverá uma maior segurança alimentar no país. O PNF é uma política de longo prazo para diminuir a dependência brasileira de fertilizantes externos. Inicialmente concebido no governo anterior, o plano foi revisado pelo Confert, agora com cinco diretrizes, 27 metas e 168 ações de curto, médio e longo prazos.

O Confert comprometeu-se a acompanhar cada uma das metas e projetos, utilizando indicadores específicos. As ações de curto e médio prazo incluem a reativação, conclusão ou ampliação de fábricas estratégicas, especialmente de nitrogenados e fosfatados. A Petrobras, membro do Confert, já anunciou a retomada de fábricas de nitrogenados em Araucária (PR) e Três Lagoas (MS), além de aumentar encomendas para unidades da Unigel em Sergipe e Bahia. O setor privado também está aumentando investimentos em projetos como o complexo da Serra do Salitre (MG), voltado para a produção de fosfatados.

Outra medida destacada é a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com alocamento de R$ 500 milhões neste ano e R$ 1 bilhão em 2024. O plano também visa ampliar os benefícios do regime para indústrias que investirem em novas plantas de fertilizantes. Além disso, serão debatidas questões como isonomia tributária para produtos nacionais e importados, bem como a harmonização de leis estaduais e municipais.

Entre as diretrizes do PNF, estão melhorias no ambiente de negócios para atrair investimentos na produção e distribuição, e a expansão da produção das cadeias emergentes de fertilizantes, principalmente orgânicos, organominerais e resíduos remineralizadores. Ministérios como Fazenda, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Minas e Energia, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, além de instituições como Embrapa, Petrobras, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA), também fazem parte do Confert.

Fonte Broadcast Agro

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