(FOLHA) – Governadores e parlamentares dos estados do Sul, Sudeste e do Mato Grosso do Sul vão se reunir na noite desta terça-feira (4) em Brasília para tratar da reforma tributária. Está prevista uma declaração dos participantes ao final do encontro.
Pelo menos quatro desses governadores querem adiar a votação marcada para esta semana para o segundo semestre.
Estão previstas as presenças de Cláudio Castro (PL-RJ), Eduardo Leite (PSDB-RS), Eduardo Riedel (PSDB-MS), Jorginho Mello (PL-SC), Ratinho Júnior (PSD-PR), Renato Casagrande (PSB-ES), Romeu Zema (Novo-MG) e Tarcísio Freitas (Republicanos-SP), além de deputados e senadores das bancadas dessas regiões.
O evento é promovido pelo Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) e pelo Cosud (Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste).
Um dos principais pontos de divergência entre os estados é o Conselho Federativo que vai administrar o novo tributo que irá substituir os dos principais impostos dos estados e municípios.
Também nesta terça, a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), que reúne as capitais e municípios de médio e grande porte, organiza mobilização na Câmara contra a reforma tributária, com a presença dos prefeitos de Aracaju, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Segundo a frente, o texto atual retira a autonomia e a arrecadação das cidades, uma vez que propõe a incorporação do ISS e ICMS em um único imposto, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Estudo do Ipea aponta que a reforma redistribui a arrecadação entre os entes da federação, beneficiando mais de 90% dos municípios, principalmente os mais pobres.
Em um encontro na última sexta-feira (30) no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) e empresários do setor de serviços fecharam posição contra a versão atual da reforma tributária.
Na segunda-feira anterior (26), o governador defendeu a necessidade de revisão do texto apresentado na semana passada, sobretudo no que diz respeito à criação de um conselho federativo, com gestão compartilhada por estados, Distrito Federal e municípios, que centralizaria a arrecadação do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), tributo que unifica o ICMS estadual com o ISS municipal.
