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O governo federal assinou uma Medida Provisória prorrogando até o dia 9 de dezembro a desoneração dos tributos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol. A decisão estende a isenção de impostos como o PIS e a Cofins para esses combustíveis por mais alguns dias, adiando o retorno da cobrança integral que estava previsto para ocorrer antes do encerramento do ano.
A iniciativa visa conter o impacto imediato na inflação e evitar um repasse abrupto nos preços repassados aos consumidores nas bombas dos postos de combustíveis. Integrantes da equipe econômica avaliam que a extensão do prazo garante uma transição mais suave para o mercado de refino e distribuição, permitindo que o setor produtivo acomode as margens operacionais sem sobressaltos no índice de preços ao consumidor.
Por outro lado, técnicos do Ministério da Fazenda alertam para o custo fiscal da medida, uma vez que a renúncia de receitas decorrente da prorrogação afeta a arrecadação da União nas semanas finais do exercício financeiro. O governo deve usar o novo período para consolidar o modelo definitivo de reoneração gradual e discutir os impactos nas contas públicas com lideranças setoriais e parlamentares.
Fonte: “Investing.com”
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