(FOLHA) – À espera apenas da assinatura presidencial, duas terras indígenas serão finalmente homologadas durante a Cúpula da Amazônia, que acontece nesta terça e na quarta-feira (8 e 9), em Belém, onde o presidente Lula recebe os chefes de Estado dos países amazônicos.
São elas: Rio Gregório, em Tarauacá (AC) e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). Cacique Fontoura, em São Félix do Araguaia (MT), também pode aparecer na lista, segundo pessoas ligadas ao governo federal, que dizem que o anúncio deve ser feito pelo presidente Lula ainda na abertura da cúpula, na manhã da terça.
A partir de uma lista de demarcação de oito territórios indígenas de todo o país que só aguardavam a assinatura do presidente, o governo federal escolheu assinar na Cúpula duas terras que se situam na Amazônia Legal.
Além da mensagem política sobre o compromisso do governo brasileiro com os povos indígenas, o gesto também vai ao encontro da tônica da Declaração de Belém, que deve reforçar a garantia de direitos indígenas.
A lista completa dos territórios que estão na fila para demarcação inclui, além dos já citados, Aldeia Velha em Porto Seguro (BA); Potiguara de Monte-Mor em Rio Tinto (PB); Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL); Morro dos Cavalos em Palhoça (SC) e Toldo Imbu em Abelardo Luz (SC).
A expectativa do Ministério dos Povos Indígenas é que todos sejam homologados até o final do ano, aproveitando também outro holofote internacional: a COP28 do Clima, prevista para acontecer no final de novembro, em Dubai.
Um próximo evento para anúncios é estudado para setembro, mas ainda sem definição de quais territórios, nem data.
No último junho, durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília, Lula homologou seis territórios indígenas. Todos esses territórios começaram o governo já com o processo burocrático avançado.
Somando-se aos que aguardados até o fim do ano, a lista completa para 2023 deve somar 14 territórios, o que marcaria o ano recorde de demarcações de terras indígenas desde 1988.
O processo de demarcação se inicia com estudos de identificação, passa por aprovação da Funai e uma fase de abertura a possíveis contestações. Em seguida, declaram-se os limites da área e se faz a demarcação física, no território. A homologação, marcada pela assinatura de um decreto presidencial, é a última fase para o registro do território.
