Moraes centraliza quase metade dos casos penais no STF após 8 de janeiro

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Segundo levantamento publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, com base em dados do portal oficial Corte Aberta, o ministro Alexandre de Moraes concentra 45% dos processos públicos ligados à área criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) e responde por 98% das ações penais em tramitação. O levantamento considerou as cinco principais classes processuais criminais sem sigilo da corte, totalizando 3.613 processos públicos, dos quais 1.637 estão sob a relatoria do magistrado.
Essa elevada concentração processual no gabinete de Moraes é resultado direto da prevenção estabelecida para julgar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e na trama golpista. Dentro desse recortes específico, o ministro conduz 1.224 das 1.243 ações penais sem sigilo do tribunal, restando apenas 19 ações divididas entre os demais integrantes do STF. Quando consideradas apenas as ações penais que ainda aguardam julgamento definitivo, Moraes relata 222 de um total de 229 processos em curso.
O reflexo do volume de julgamentos do 8 de Janeiro também se estende à fase de cumprimento de penas e às investigações em andamento. Na etapa de execuções penais, o gabinete concentra 212 das 215 execuções registradas na base pública, o que representa 99% do acervo da corte nessa categoria. Nessas execuções, o magistrado analisa pedidos sobre regimes de prisão, visitas e autorizações médicas dos condenados, incluindo o processo de execução penal do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com balanço divulgado pelo próprio gabinete em abril de 2026, os julgamentos do 8 de Janeiro já contabilizavam 850 condenações, 16 absolvições e 10 extinções de punibilidade.
Além disso, mesmo após o encerramento do inquérito das fake news, Moraes segue liderando o volume de investigações abertas no tribunal, conduzindo 17 dos 57 inquéritos em andamento sem sigilo. Paralelamente ao acervo criminal oriundo dos ataques às sedes dos Três Poderes, o ministro também assumiu a relatoria de outros processos de grande repercussão, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, herdada após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e que deverá ser repassada ao futuro ministro indicado para a vaga aberta na corte

Fonte: “Folha de S.Paulo”

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