Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, propuseram a reavaliação da exigência de diploma para o exercício do jornalismo em uma sessão da 1ª Turma. A discussão surgiu durante a análise de um pedido de direito de resposta relacionado a reportagens da TV Globo, que foi interrompido após um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. Dino enfatizou que a dispensa de formação acadêmica dificulta a definição de quem pode reivindicar garantias da atividade jornalística, alertando que essa proteção não deve ser estendida a indivíduos que possam utilizar a profissão como fachada para ações criminosas.
Moraes também concordou e acrescentou que a complexidade da situação atual, agravada pelo avanço das redes sociais, justifica uma revisão. O ministro sugeriu a necessidade de uma transição que preserve os direitos dos profissionais já atuantes sem diploma, considerando que uma decisão anterior de 2009 havia abolido a exigência de formação superior para o exercício do jornalismo. Essa discussão ocorre no contexto de um caso recente envolvendo um jornalista acusado de reportagens que poderiam ter abordagens tendenciosas relacionadas a membros da justiça.
Fonte: “Revista Oeste”
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