O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de votar um recurso em habeas corpus que solicita a liberdade de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil. Ele é o relator do inquérito que resultou na prisão do político, que apresenta uma pena de 27 anos e três meses por suposta tentativa de golpe de Estado, atualmente cumprindo regime domiciliar por problemas de saúde. A Primeira Turma do STF está deliberando sobre o caso, com o julgamento previsto até 14 de setembro, enquanto o placar é de 2 a 0 contra o recurso até o momento.
A defesa de Bolsonaro não reconheceu o pedido protocolado por Claudio Leme Cavalheiro, advogado que não integra sua equipe, alegando constrangimento ilegal. A relatora, ministra Cármen Lúcia, negou o recurso sob o argumento de que a ação não foi autorizada pelo ex-presidente, além de ter considerado inválida a tentativa de utilizar habeas corpus contra decisões do STF, afirmando que não há base probatória para o alegado.
Fonte: “Revista Oeste”
Produção assistida por IA e revisado por nossa redação.
