Mudança na MP sobre PIS/COFINS paralisa o mercado de soja

As negociações de soja estão paralisadas nesta quarta-feira, (05) no mercado interno, em função da mudança na Medida Provisória (MP) 1227, que prevê alteração na tributação do PIS e do COFINS.
Corretores emitiram notas ao mercado afirmando que as áreas fiscais das tradings estão avaliando os impactos da medida em suas operações e, por isso, “não existem preços de referência para soja em grão ou óleo”.
A MP, que entrou em vigor ontem (05/05), impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS e COFINS. Antes, o contribuinte com créditos podia utilizá-los para pagar outros tributos, como o Imposto de Renda da empresa, agora, só pode usar no próprio abatimento de PIS e COFINS.
Estimativas iniciais indicam que essa medida terá um impacto de R$ 6.5 bilhões para o mercado. “As empresas vão ficar sem ter como usar ou receber esses créditos que elas tinham e terão que abater a diferença da soja comprada dos produtores”, disse uma fonte ao Valor.
Em 2023, segundo a Receita Federal, quase metade das compensações de débitos previdenciários ocorreu por meio de uso de créditos de PIS/COFINS.
A MP também veda o ressarcimento em dinheiro do uso de crédito presumido de PIS e COFINS, espécie de benefício para fomentar algumas atividades, que pode gerar arrecadação de R$ 11.7 bilhões ainda este ano.
A Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) deve emitir uma nota sobre o tema nos próximos dias.
Sem negociações hoje, o preço de referência da soja é de terça-feira, dia 04/05, quando a saca estava sendo negociada aos R$ 136,36 em Paranaguá e aos R$ 131,62 no interior do Paraná, segundo o CEPEA.