BRASÍLIA (Reuters) – A decisão do Ibama de rejeitar o pedido da Petrobras para buscar petróleo na foz do rio Amazonas, área sensível ambientalmente, revela divisões dentro do governo Lula, integrado por uma ala que defende que o país acelere a transição energética rumo a fontes renováveis e os que veem a exploração petrolífera como um bem estratégico que o país não pode abrir mão.
No balanço da coalizão da gestão, o não à petroleira estatal mostra uma vitória estratégica da ala liderada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ante o grupo que contém os pró-exploração, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
O grupo pró-exploração inclui até o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, que é do Amapá, Estado do projeto, e que após o desdobramento negativo resolveu romper com sua aliada histórica Marina e deixar a Rede Sustentabilidade, partido fundado por ela.
A decisão tomada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou o parecer técnico do órgão, que rejeitou o pedido de licença da Petrobras na região, que integra a chamada Margem Equatorial brasileira, com potenciais reservas do litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá.
A Petrobras já anunciou que vai recorrer, mas o único a quem pode apelar neste momento é ao próprio Agostinho. Com isso, segundo disseram à Reuters fontes da área ambiental, obviamente haveria pouca chance de sucesso para a empresa.
O Ibama vincula futuros movimentos a um amplo estudo de impacto sociambiental a ser feito por dois ministérios, o de Marina e o de Silveira. Em outras palavras, congela a vitória para a ala ambiental e traz de novo para dentro do governo debate da questão.
Uma mudança na posição do órgão teria que passar por uma guinada política drástica envolvendo troca na direção do órgão e certamente levaria a impactos políticos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia não estar disposto a pagar, como um pedido de demissão de Marina Silva. Com reputação na área, ela é hoje o principal trunfo de Lula no discurso ambiental do Brasil para o exterior.
Em nota, o Ministério das Minas e Energia, disse que recebeu a decisão do Ibama “com naturalidade e o devido respeito institucional”, e que já “havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade da prospecção da Margem Equatorial de maneira ambientalmente segura”.
A pasta acrescentou que “todo o processo de discussão do tema tem garantido a participação plena dos órgãos envolvidos na questão e respeitará as diretrizes do governo do presidente Lula, de união e reconstrução, de confiança e de diálogo, levando em conta o respeito ao meio ambiente e às questões sociais e econômicas de interesse do país.”
O texto contrasta com declarações anteriores do ministro Silveira, que já havia defendido enfaticamente que o Brasil não poderia “perder o novo pré-sal que pode estar na Margem Equatorial e que será o passaporte para o futuro das regiões Norte e Nordeste do Brasil”.
QUESTÃO NO CONGRESSO
Senador pelo Amapá, Randolfe criticou a decisão do Ibama e prometeu lutar para revertê-la. O órgão é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
“A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu Estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, disse Randolfe no Twitter nesta quinta-feira.
“Junto a todas as instâncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustentável do Amapá, para de forma técnica, legal e responsável lutarmos contra essa decisão”, prometeu o líder do governo.
A decisão do Ibama, anunciada na noite de quarta-feira, também gerou descontentamento de outro importante parlamentar amapaense de um partido da base governista, o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil), que também prometeu no Twitter lutar para reverter a decisão.
