Anvisa publicou as versões atualizadas dos guias de avaliação do potencial mutagênico, potencial carcinogênico, neurotoxicidade e toxicidade reprodutiva de defensivos.
Os guias orientam sobre a avaliação toxicológica de defensivos, que engloba a avaliação de diversos desfechos e é realizada criteriosamente pela Agência, tanto durante o registro do produto, como durante sua possível reanálise.
Além disso, os guias expressam o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência.
Diferentemente de outros produtos regulados pela Agência, o registro de defensivos não possui previsão legal de renovação ou revalidação, possuindo validade indeterminada.
Por João Pedro de Castro do Clube T&D
