A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o jornalista Oswaldo Eustáquio, sob a acusação de associação criminosa. O documento, protocolado em 5 de outubro, se refere à participação de Eustáquio em manifestações após as eleições de 2022 e suas publicações nas redes sociais, em mobilizações contrárias à posse de Lula. O caso se encontra em segredo de justiça, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A PGR alega que Eustáquio atuou de forma coordenada com outras pessoas, utilizando suas redes sociais para promover os protestos, especialmente frente a quartéis do Exército. A apresentação da denúncia não resulta em condenação imediata, cabendo ao STF decidir sobre o recebimento da acusação. Eustáquio, que se encontra foragido na Espanha, teve um pedido de extradição negado pelo sistema judiciário espanhol, que considerou o caso politicamente motivado. Sua defesa rotulou a ação da PGR como “estúpida, patética e inconstitucional”.
Fonte: “Revista Oeste”
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