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Preço da gasolina deve subir a partir desta 5a.feira com novo ICMS (ESTADÃO)

A mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir desta quinta-feira, 1º de junho, deve pressionar um aumento nos preços da gasolina no Brasil.

O imposto passará a ter alíquota única de R$ 1,22 por litro em todos os Estados na quinta-feira. Até então, as alíquotas eram definidas por Estado e proporcionais ao valor do produto, o que variava de 17% a 23% por litro.

Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Fertilizantes (Fecombustíveis) da segunda quinzena de maio, com valores referentes à 16 de maio, apenas três estados tiveram alíquotas que representaram valores maiores do que R$ 1,22 por litro: Alagoas, Amazonas e Piauí. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), são apenas esses Estados que não devem ter aumento da gasolina.

Nas outras unidades da Federação, no entanto, o valor tende a aumentar. Em alguns poucos Estados, o valor pode permanecer muito próximo ao praticado hoje, já que a alíquota atual equivale a um valor próximo dos R$ 1,22 que serão aplicados, como é o caso de Acre (R$ 1,18) e Rio Grande do Norte (R$ 1,20).

Em nota ao Estadão, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu o valor da nova alíquota em março deste ano, confirmou a tendência: “Nos estados que têm carga tributária atual maior do que a carga que resultará com a aplicação da alíquota única, a tendência será de redução dos preços desse combustível. Entretanto, nos estados que possuem a situação inversa (…), a tendência será de elevação de preços”.

Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do ICMS é, atualmente, de 18%. Na semana do dia 22 de maio, o preço médio da gasolina no Estado foi de R$ 5,13, e a alíquota de R$ 0,92. Considerando esse preço médio do combustível, caso o aumento seja integralmente repassado, o preço médio da gasolina no Estado ficaria em torno de R$ 5,43 com a alíquota única, calcula Carlos Eduardo Navarro, professor de direito tributário da FGV Direito de São Paulo.

Navarro destaca que a representatividade da alíquota deve variar de acordo com o preço aplicado por cada posto de gasolina. Ele explica que para o estabelecimento definir o preço, é levado em consideração o valor cobrado na refinaria e outros custos, como aluguel, salário dos funcionários, transporte, entre outros. Por isso, o novo modelo deve causar maiores distorções.

“Com uma alíquota única, para um posto que cobra mais, a tributação pode ser mais baixa. Para quem cobra mais barato, vai ser mais pesada. De maneira geral, há uma pressão por aumento”, afirma Navarro.

Mudança

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192 em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo era diminuir o valor do combustível para o consumidor ao desonerar o ICMS, o que prejudicou a arrecadação dos Estados.

O novo modelo de tributação e a alíquota única do ICMS da gasolina é resultado de uma negociação dos Estados e da União com intermediação do Supremo Tribunal Federal para tentar minimizar os efeitos da desoneração do ICMS.

O valor das novas alíquotas foi definido em março deste ano pelo Confaz. Em um primeiro momento, o conselho nacional definiu que a cobrança de ICMS sobre gasolina seria de uma alíquota de R$ 1,45 por litro. Poucos dias mais tarde, após discussões entre representantes dos Estados, o valor foi revisto e reduzido para R$ 1,22, a fim de oferecer “maior conforto a todos”, como afirmou na época o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier.

Indicador de Incerteza da Economia oscila em “patamar desconfortável” (Agência Brasil)

Em maio, o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) caiu 0,8 ponto, ficando em 111,8 pontos. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

O Indicador é construído com base no componente Mídia, que se baseia na frequência de notícias com menção à incerteza da economia publicadas pelos veículos de imprensa; e pelo componente Expectativa, que considera as previsões dos analistas econômicos na pesquisa Focus do Banco Central.

Segundo o instituto, o IIE-Br vem oscilando desde setembro entre 111,7 e 113,3, o que é considerado um “patamar desconfortável de incerteza econômica”. Em maio, o componente Mídia caiu 2 pontos, para 110,1 pontos, e o componente Expectativas subiu 4,7 pontos, para 114 pontos.

A análise do FGV/Ibre é que a leve queda se explica pelo avanço da proposta do novo arcabouço fiscal, bem como a “relativa resiliência da atividade econômica” e os sinais de desinflação.

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), divulgada ontem pela FGV, registrou deflação (queda de preços) de 1,84% em maio ().

Nos últimos dois anos, o IIE-Br teve o pico de alta em setembro de 2021, quando alcançou 131,4 pontos. O mais baixo foi registrado em fevereiro deste ano, com 111,7 pontos.

Vendas de gasolina crescem 12,7% em abril no país, diz ANP; etanol e diesel têm queda

SÃO PAULO (Reuters) – As vendas de gasolina pelas distribuidoras no Brasil somaram 3,67 bilhões de litros em abril, aumento de 12,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados da reguladora ANP divulgados nesta quarta-feira.

Já as de etanol hidratado, que concorre com a gasolina, recuaram mais de 16% na mesma comparação, para 1,17 bilhão de litros, segundo a ANP, à medida que o combustível renovável está menos competitivo que o fóssil nas bombas.

No acumulado do ano, as vendas de gasolina seguem em disparada, avançando cerca de 15%.

Já a comercialização de etanol hidratado acumula queda de 10%, enquanto usinas do centro-sul esperam contar com uma safra maior, mas direcionam o quanto podem da matéria-prima para o açúcar, mais rentável que o combustível.

As vendas de diesel, combustível mais vendido no Brasil, tiveram queda de 1,8% para 4,90 bilhões de litros em abril. No ano, a comercialização de diesel ainda sobe 0,4%.

Fonte:   Reuters
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Petróleo fecha em queda com dados fracos da China e dólar mais forte

(Reuters) – Os preços do petróleo caíram nesta quarta-feira, pressionados por um dólar norte-americano mais forte e dados fracos do principal importador de petróleo, a China, que alimentaram temores de demanda.

O petróleo Brent para entrega em agosto caiu 1,11 dólar para 72,60 dólares o barril. O petróleo nos EUA (WTI) caiu 1,37 dólar, ou 2%, para 68,09 dólares.

Nas mínimas da sessão, ambos os contratos de referência caíram mais de 2 dólares para os menores patamares em várias semanas. Na terça, ambos caíram mais de 4%.

Os preços do petróleo caíram depois que dados chineses mostraram que a atividade manufatureira contraiu mais do que o esperado em maio, com o enfraquecimento da demanda reduzindo o índice oficial de gerentes de compras (PMI) da manufatura para 48,8, de 49,2 em abril, abaixo da previsão de 49,4.

O índice do dólar, que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas, teve suporte do arrefecimento da inflação europeia e do progresso em um projeto de lei bipartidário do teto da dívida dos EUA, que avançará para a Câmara dos Deputados para debate.

Com a aprovação pela Câmara, o projeto seguirá ao Senado, onde o debate pode se estender até o fim de semana, conforme o prazo de 5 de junho se aproxima.

Um dólar mais forte torna o petróleo mais caro para os compradores que possuem outras moedas.

Fonte:   Reuters
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