BRASÍLIA (Reuters) – A pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira traz como item único para votação o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de territórios indígenas.
Parlamentares da bancada ruralista defendem o estabelecimento do marco temporal, argumentando que ele ajudará a reduzir os conflitos entre indígenas e produtores rurais. Já grupos indígenas e ambientalistas são contra o projeto e afirmam que o estabelecimento de um marco temporal privará esses povos de suas terras ancestrais.
Pelo texto, só poderão ser demarcados como terras indígenas as áreas ocupadas à época da promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988. Grupos indígenas protestaram nesta terça-feira contra a medida.
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