Desde o início do governo Lula em 01/01/2023, diversos impostos foram elevados ou introduzidos. Segue uma lista dos principais tributos e suas datas de vigência:
1. PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas – 02/01/2023
2. PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol – 01/03/2023
3. Imposto sobre exportação de petróleo – 01/03/2023 a 30/06/2023
4. ICMS na base de cálculo de créditos de PIS/Cofins – 01/05/2023
5. Tributação de apostas esportivas eletrônicas – 25/07/2023
6. Imposto sobre importações via e-commerce (Shein, Shopee, AliExpress) – 01/08/2023
7. IPI sobre armas de fogo e munições – 01/01/2024
8. Imposto de importação sobre painéis solares – 01/01/2024
9. Tributação de veículos elétricos e híbridos importados – 01/01/2024
10. Fim da isenção de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais – 01/01/2024
11. Limitação do uso de Juros sobre Capital Próprio (JCP) – 01/01/2024
12. “Come-cotas” sobre fundos exclusivos – 01/01/2024
