Entidades do setor agropecuário de Santa Catarina alertam que a retomada do licenciamento ambiental para o cultivo de arroz pode elevar custos e burocracia. O estado produziu 1,3 milhão de toneladas na safra 2024/2025, em cerca de 145 mil hectares distribuídos por 83 municípios. Segundo o Sistema OCESC, FAESC, FETAESC e SindArroz-SC, a exigência pode afetar principalmente pequenos produtores e agricultores familiares. As organizações defendem que o TJSC, em julgamento previsto para o dia 21, considere os mecanismos de controle ambiental já existentes e avalie a necessidade de novas exigências, diante dos possíveis impactos sobre a produção, o crédito e o abastecimento.
Fonte: Agrolink
