A Suprema Corte está se encaminhando para declarar como inconstitucional a tese que afirma que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988, a data da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o placar chegou a cinco votos a favor e dois contra, com o ministro Dias Toffoli votando contra o chamado “marco temporal”. O julgamento será retomado nesta quinta-feira.
A escolha de trazer esse processo à pauta ocorreu em um momento em que o debate sobre o tema está avançando no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou, em maio, um projeto de lei que busca restringir as demarcações de terras indígenas. Atualmente, esse projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A presidente do STF, Rosa Weber, ao colocar o processo em pauta, contrariou a bancada ruralista e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é favorável ao projeto de lei. Deputados e senadores ligados ao agronegócio esperavam que a Corte fosse dissuadida de retomar o julgamento.
A ministra Rosa Weber, conhecida por sua defesa das pautas de direitos humanos, está correndo contra o tempo para votar neste caso. Ela está prestes a se aposentar compulsoriamente no final do mês e manifestou seu desejo de não deixar o tribunal sem participar da votação. O julgamento é considerado histórico e uma das principais realizações de sua gestão como presidente do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: O Estadão
