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STF retoma julgamento sobre marco temporal em 30 de agosto

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(GAZETA DO POVO) – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retornar na próxima quarta-feira (30) a o julgamento sobre o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O processo voltou à pauta após o pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça no início de junho. O placar está em 2 votos contra o marco temporal e 1 a favor.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator com ressalvas. Já Nunes Marques abriu divergência e votou a favor da tese. O chamado marco temporal prevê a demarcação de terras indígenas em áreas ocupadas por esses povos somente até a data da promulgação da Constituição de 1988.

O Congresso Nacional também analisa o tema. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o marco temporal. O texto está tramitando no Senado. Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou a proposta. Com isso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado no plenário da Casa. O senador Marcos Rogério (PL-RO) é o mais cotado para assumir a relatoria do projeto na CCJ.

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