O Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, derrubou a tese do Tribunal Superior do Trabalho que permitia o acesso à Justiça do Trabalho de forma gratuita a uma gama mais ampla de pessoas. Agora, a gratuidade na Justiça do Trabalho será restrita apenas àqueles que recebem até R$ 5.000,00, uma medida apoiada pelo voto do ministro Gilmar Mendes, que busca limitar esse acesso. A mudança poderá impactar significamente os trabalhadores que buscam reivindicar seus direitos.
Fonte: “Folha de S.Paulo”
Produção assistida por IA e revisado por nossa redação.
