O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 54.048 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o Brasil, conforme balanço divulgado em 29 de agosto. A maioria das queixas (44%) se refere a abusos em vias públicas, enquanto 12% envolvem imóveis privados e 11% diz respeito a bens públicos. Os candidatos a deputado estadual lideram as denúncias, com 37% das ocorrências, seguidos por deputados federais (33%) e candidatos a governadores (13%). São Paulo detém 20% das reclamações, enquanto Bahia e Minas Gerais seguem na lista com 11% e 9%, respectivamente.
O aplicativo Pardal, utilizado para registrar essas denúncias, foi implementado nacionalmente em 2016. As notificações são analisadas pela equipe técnica do TSE antes de serem enviadas aos juízes regionais. Os candidatos que forem considerados responsáveis por propaganda ilegal podem receber multas e até ter o registro de sua candidatura cassado, além da possibilidade de perder o mandato após a vitória nas urnas.
Fonte: “Revista Oeste”
Produção assistida por IA e revisado por nossa redação.
