The Wall Street Journal – Conselho Editorial
Governo Lula mira adversário em desvantagem, Flávio Bolsonaro.
Supõe-se que os vencedores políticos sejam benevolentes com os vencidos, mas no Brasil, eles processam os perdedores. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito no domingo e, em poucos minutos, seu governo ordenou que o líder da oposição, Flávio Bolsonaro, entregasse seu passaporte.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, aliado de Lula, autorizou um pedido da Polícia Federal para apreender os documentos de viagem de Bolsonaro. Na terça-feira, Bolsonaro fugiu secretamente do Brasil com sua esposa e filhas, cruzando a fronteira com a Argentina. Na quarta-feira, chegaram a Miami. Os EUA disseram ter emitido vistos para a família, uma oferta justificável de proteção política.
Bolsonaro não foi acusado de nenhum crime. Mas ele tem bons motivos para acreditar que não conseguirá um julgamento justo se for. Lula afirmou, em um debate de campanha, que assim que Bolsonaro perdesse a imunidade parlamentar, enfrentaria todo tipo de investigação. Lula escolheu o homem e prometeu descobrir o crime.
A responsabilidade de decidir se um processo criminal contra um político federal é justificado cabe ao procurador-geral. Mas o ministro de Moraes tem o hábito de expandir sua jurisdição quando isso lhe convém politicamente.
O pai de Bolsonaro, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado no ano passado por orquestrar uma tentativa de golpe contra Lula pelo Supremo Tribunal Federal, em uma votação tendenciosa de 4 a 1. O ministro de Moraes presidiu a sessão. O ex-advogado pessoal de Lula e um ex-ministro da Justiça, ambos nomeados por Lula, também votaram pela condenação.
O ministro Luiz Fux escreveu um voto dissidente convincente de 452 páginas, detalhando as inúmeras maneiras pelas quais Bolsonaro teve seu direito ao devido processo legal negado, incluindo a falta de jurisdição do Supremo Tribunal Federal e a falta de provas. Jair cumpre pena de 27 anos em prisão domiciliar.
Flávio Bolsonaro junta-se a inúmeros jornalistas, blogueiros e formadores de opinião dissidentes brasileiros que optaram pelo exílio em vez de arriscar a prisão nos anos que se seguiram à anulação da condenação de Lula por corrupção em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal e ao início da censura a seus críticos.
Nos próximos quatro anos, Lula provavelmente indicará até quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal, que tem 11 cadeiras. Caberá ao novo Senado brasileiro defender a integridade e a independência do Judiciário.
Países que transitam da liberdade para a autocracia seguem um caminho semelhante: um demagogo vence nas urnas, toma o controle do Judiciário e prende seus inimigos. Onde as instituições são fortes, o Estado de Direito pode sobreviver. Não está claro se o Brasil conseguirá.
Fonte – Acesse em: WSJ
