Produtores de cacau de Gana estão expressando preocupação em relação ao Projeto de Lei do Conselho do Cacau de 2026, recentemente aprovado pelo Parlamento. Às vésperas da sanção pelo presidente John Dramani Mahama, as entidades que representam os agricultores pedem que mais consultas sejam realizadas para esclarecer questões críticas como o direito de uso das propriedades. O projeto, que visa proteger as áreas cultivadas e combater a conversão dessas terras para atividades de mineração e outras culturas, impõe severas penalidades, incluindo multas e penas de prisão de até 20 anos.
Embora reconheçam a necessidade de proteção, os produtores questionam a abrangência da legislação, especialmente em relação a plantações que já não são economicamente produtivas. Moses Djan Asiedu, administrador da Associação Cooperativa de Agricultores e Comercialização de Cacau de Gana, destacou que a substituição de cacaueiros velhos ou doentes por outra atividade agrícola deve ser claramente diferenciada da destruição de áreas produtivas. Enquanto isso, o COCOBOD defende a legislação como uma proteção necessária aos produtores, rejeitando as críticas. A discussão é especialmente relevante para Gana, que busca revigorar sua produção de cacau após temporadas desafiadoras.
Fonte: “Mercado do Cacau”
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