(O GLOBO) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira liberdade provisória com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para 90 réus pelos atos do dia 8 de janeiro: 37 mulheres e 53 homens.
Segundo informações da assessoria de imprensa do STF, na decisão Moraes considerou que o cenário que possibilitou a prisão preventiva destas pessoas mudou com o encerramento da fase de instrução processual dos 228 réus presos.
Foram ouvidas 719 testemunhas de acusação, 386 testemunhas de defesa e a realizados todos os interrogatórios, “evidenciando que não mais se justificava a prisão cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal”, diz o STF.
Na avaliação do ministro, não estava mais presente a possibilidade atual de reiteração do crime e passou a ser inexistente o risco de interferência na produção probatória.
Todas as pessoas colocadas em liberdade provisória foram denunciadas e respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, todos do Código Penal.
Os investigados já viraram réus nos julgamentos das denúncias que têm acontecido no plenário virtual. Eles responderão a processo em liberdade, com a condição de cumprirem outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno.
