A Anvisa realizará, em 11 de agosto, das 9h às 12h, um diálogo setorial virtual sobre a regulamentação da Lei 15.404/2026, que estabelece novas regras para produtos derivados de cacau e chocolates nacionais e importados. A discussão abordará composição, percentual de cacau, uso de gorduras vegetais, categorias de chocolate, rotulagem e denominação de venda, além da compatibilização com a RDC 723/2022. A iniciativa busca receber contribuições do setor e discutir os próximos passos da regulamentação. A participação é aberta e não exige inscrição prévia.
Para os produtores, essa regulamentação pode trazer consequências diretas nos processos de produção e nas práticas comerciais, além de potencialmente afetar a competitividade no mercado interno e externo. O acompanhamento dessas mudanças é crucial para adaptar as estratégias de negócios no campo. 🍫🌱
Para acessar a reunião entre no link abaixo: https://teams.microsoft.com/meet/27339978101165?p=h9BaBDzWNVwlYqGdjD
Fonte: Anvisa
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